Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 240, § 5º
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 240, § 5º - Furto qualificado. Absolvição com fulcro no CPPM, art. 439, «e». (JuruaDoc. 200.5080.6296.0743)
Inexistência de prova a ensejar decreto condenatório no citado delito. Auto de Busca e Apreensão ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Furto simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0748.6181)
Furto atenuado – princípio da insignificância. - (JuruaDoc. 200.5061.0782.2303)
Oscilação dos tribunais superiores entre ampliação e restrição do princípio da insignificânc... - (JuruaDoc. 200.5061.0285.3205)
Princípio da Insignificância: Inaplicabilidade. - (JuruaDoc. 200.5061.0661.4272)
Energia de valor econômico. - (JuruaDoc. 200.5061.0161.8878)
Furto qualificado. - (JuruaDoc. 200.5061.0598.4332)
Furto – cartão magnético. - (JuruaDoc. 200.5061.0676.6150)