Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242 - Roubo qualificado. Agentes civis. Arma de fogo. Patrimônio sob Administração Militar (CPM, art. 9º, III, «a»). Competência. Concurso de crimes. Avocação. Desclassificação. Furto. Violência. (JuruaDoc. 200.5080.6147.6225)
1. Dois civis, agindo em conjunto, em local público, abordaram militar e, sob ameaça de emprego de...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Roubo simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0135.7139)
Roubo contra banco situado em unidade militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0425.9322)
Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais. - (JuruaDoc. 200.5061.0769.8268)
Latrocínio. - (JuruaDoc. 200.5061.0722.7251)