Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 18, § 3º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 18, § 3º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Contribuinte individual. Alíquota de 11%. Contribuições superiores ao mínimo legal. Contagem. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.5080.2938.8364)
«I - Até a vigência da Lei Complementar 123/2006, não havia a hipótese de exclusão do direito ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)