Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 299, Caput - Súmula 635/STF. Recurso extraordinário. Medida cautelar. Admissibilidade ainda não apreciada. Apreciação pelo Presidente do Tribunal de origem (JuruaDoc. 200.5071.1734.7341)
«Cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordin...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6300)
Juízo competente para a tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6400)
Competência para tutela provisória nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Tutela provisória em face da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6600)
Tutela provisória na ação de alimentos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6700)
Competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9200)
Necessidade de requerimento da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9300)