Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 391
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 391 - Antecedentes do acusado e elogio por ação em combate. Crime de deserção. (JuruaDoc. 200.5061.0811.0789)
@OUT = Antecedentes do acusado e elogio por ação em combate. Crime de deserção. Confirma-se a se...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Deserção. - (JuruaDoc. 200.5061.0693.3774)