Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 403
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 403 - Lesão corporal culposa. Acidente de veículo. Lesões corporais. (JuruaDoc. 200.5061.0680.1392)
@OUT = Lesão corporal culposa. Acidente de veículo. Lesões corporais. Confirma-se a sentença ape...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Lesão corporal. - (JuruaDoc. 200.5061.0890.2259)