Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 5, Caput
Casuísticas
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 5, Caput - Juizados Especiais Cíveis. Pedido de adicional de insalubridade. Indeferimento de perícia. Arguição de cerceamento de defesa. Inocorrência. Laudo técnico juntado aos autos pela parte recorrida. Liberdade do juiz para dirigir o processo e determinar quais provas serão produzidas (JuruaDoc. 200.5061.0500.2656)
«A questão recorrida cinge-se ao alegado cerceamento de defesa em razão da não designação de p...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
O juiz e o modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 200.6180.4376.7818)
Direção do processo pelo juiz. - (JuruaDoc. 200.6180.4466.4975)
Produção e valoração das provas. - (JuruaDoc. 200.6180.4986.3936)
Regras de experiência. - (JuruaDoc. 200.6180.4892.5315)