Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 403
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 403 - Característica da culpa. Lesões corporais. Culpa. (JuruaDoc. 200.5061.0425.8239)
@OUT = Característica da culpa. Lesões corporais. Culpa. Confirma-se a sentença apelada. @OUT = ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Lesão corporal. - (JuruaDoc. 200.5061.0890.2259)