Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 9, II, «c»
Casuísticas

Comentários:

Tratamento legal do crime militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4538.1784)

Cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Mini... - (JuruaDoc. 200.5190.4604.2165)

Ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não belig... - (JuruaDoc. 200.5190.4464.5482)

Atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuiçã... - (JuruaDoc. 200.5190.4967.0616)

Código Brasileiro de Aeronáutica e o tiro de destruição. - (JuruaDoc. 200.5190.4581.3401)

Forças Armadas e operações de paz da ONU. - (JuruaDoc. 200.5190.4427.5670)

Forças Armadas no contexto do Código de Processo Penal Militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4320.9727)

Forças Armadas e Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 200.5190.4291.2608)

Crime militar – conceito. - (JuruaDoc. 200.5190.4375.4974)

Crime militar próprio, impróprio e por extensão. - (JuruaDoc. 200.5190.4128.5818)

Crime propriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4929.4127)

Crime impropriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4433.4206)

Crime militar por extensão. - (JuruaDoc. 200.5190.4484.7720)

Crimes fronteiriços entre a qualidade própria ou impropriamente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4597.0306)

O crime militar em razão do dever jurídico de agir. - (JuruaDoc. 200.5190.4861.2840)

Crime militar praticado por civil – acidentalmente militar. - (JuruaDoc. 200.5190.4730.8101)

Crime cometido por civil contra as instituições militares. - (JuruaDoc. 200.5190.4775.6239)

Crime militar cometido por civil em concurso. - (JuruaDoc. 200.5190.4967.0824)

O STF e a restrição aos crimes militares cometidos por civis. - (JuruaDoc. 200.5190.4581.1118)

Crime militar e garantia da lei e da ordem. - (JuruaDoc. 200.5190.4147.9855)

Crime militar e falsidade em cadernetas da Marinha. - (JuruaDoc. 200.5190.4704.9547)

A classificação do crime militar – Tipicidade indireta. - (JuruaDoc. 200.5190.4543.1151)

Militar federal versus militar estadual (tutela da instituição militar estadual). - (JuruaDoc. 200.5190.4771.8539)

Militar estadual contra militar federal (tutela da instituição militar federal). - (JuruaDoc. 200.5190.4339.0164)

Militar contra militar (ambos de folga e fora de área sob administração militar). - (JuruaDoc. 200.5190.4328.0844)

Crime militar praticado por militar da reserva, reformado ou por civil. - (JuruaDoc. 200.5190.4956.7883)