Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 18, § 1º - Enunciado cível 53/FONAJE - Juizados Especiais. Citação. Necessidade de constar a advertência de possibilidade de inversão do ônus da prova (JuruaDoc. 200.4290.9881.3907)

Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônu...()

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa

Comentários:

Citação por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 210.2030.5729.2177)

Citação pelo correio. - (JuruaDoc. 210.2030.5160.3739)

Citação de pessoa jurídica ou de firma individual. - (JuruaDoc. 210.2030.5374.8238)

Citação por oficial de justiça. - (JuruaDoc. 210.2030.5725.6875)

Requisitos para a citação. - (JuruaDoc. 210.2030.5125.3524)

Proibição de citação por edital. - (JuruaDoc. 210.2030.5590.1358)

Comparecimento espontâneo do réu. - (JuruaDoc. 210.2030.5291.7786)