Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 959, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 959, Caput - Instituto do conflito de competência. Aplicação aos órgãos jurisdicionais. Regimentos internos. Procedimentos para dirimir conflitos de atribuições (JuruaDoc. 200.4201.0536.1467)
«O conflito de atribuições ocorre quando autoridades de dois Poderes diferentes, no desempenho de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito entre órgãos de poderes distintos. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4400)
Conflito de atribuições entre autoridades judiciária e administrativa. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.4500)
Conflito de atribuições. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.8600)