Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput - Aposentadoria especial. Comissária de bordo (aeronauta). Atividade especial. Enquadramento em categoria profissional. Pressão atmosférica anormal. (JuruaDoc. 200.4200.4913.8378)
«1. A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre d...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)