Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo especial. Agende agressivo ruído. Metodologia de Avaliação do Ruído. Dosimetria. NR 15/MTE. Não observância da NHO-01. Proteção do trabalhador. Validade das informações. (JuruaDoc. 200.4200.4671.0580)
Trecho do voto: «[...] Quanto à metodologia de avaliação do ruído, a dosimetria é a técnica e...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)