Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 44, Caput
Casuísticas
CTN, art. 44, Caput - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Contribuição Social sobre o lucro. Compensação de prejuízos. Constitucionalidade da Lei 8.981/1995, art. 42 e Lei 8.981/1995. (JuruaDoc. 200.4170.5575.3236)
É constitucional a limitação de 30% para compensação dos prejuízos apurados nos exercícios an...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)