Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 663, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 663, Caput - Inventário. Arrolamento de bens. Homologação de partilha. Credor pretérito. Anulação. Impossibilidade. Bens reservados para pagamento de dívida (JuruaDoc. 200.4151.0296.7401)
«Nos termos do [CPC/2015, art. 663], a existência de credores do espólio não impedirá a homolog...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Credores do herdeiro não inviabiliza o inventário sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0000)
Conceito de «homologação». - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0100)
Homologação da partilha ou da adjudicação, se houver credores, forem reservados bens para pagame... - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0200)
Reserva de bens pelo valor estimado, impugnação da estimativa e avaliação dos bens. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0300)
Diferença entre notificação e intimação. - (JuruaDoc. 181.8413.8003.0400)
Homologação da partilha ou da adjudicação: necessidade de reserva de bens para pagamento dos cre... - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3900)
Reserva de bens pelo valor estimado. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.4000)