Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, § 1º - IRDR. Aposentadoria especial. Tempo especial. Cumprimento dos requisitos legais. PPP. Uso de EPI. Afastamento automático da especialidade. Inocorrência. Instrução probatória. Contraditório. Garantia. (JuruaDoc. 200.4130.4178.8417)
«[...] 3 - O fato de serem preenchidos os específicos campos do PPP com a resposta ‘S’ (sim) n...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)