Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 638, Caput - Súmula 579/STJ - Recurso especial. Interposição antes do julgamento dos embargos de declaração. Decisão mantida. Ratificação do recurso especial. Desnecessidade. (JuruaDoc. 200.3301.7006.9500)
Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos...()
Comentários:
Competência. - (JuruaDoc. 184.0271.5002.4900)