Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 44
Casuísticas
CTN, art. 44 - Imposto de renda pessoa jurídica sobre o lucro presumido. Serviço de hemodiálise. Enquadramento no conceito de atividade hospitalar. Alíquota de 8%. (JuruaDoc. 200.3270.5740.8936)
1. Recurso especial interposto contra acórdão que concedeu segurança que objetivava, em síntese:...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)