Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo especial em razão de recebimento do adicional de insalubridade. Insuficiência. Comprovação da exposição habitual e permanente por intermédio de formulários e laudos. Necessidade. (JuruaDoc. 200.3190.4254.1168)
«1. Após o advento da Lei 9.032/1995 vedou-se o reconhecimento da especialidade do trabalho por me...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)