Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 109, Caput
Casuísticas
CTN, art. 109, Caput - IRPF. Imposto de renda. Leasing. Não incidência. (JuruaDoc. 200.3170.6671.4857)
Esta Corte vem reconhecendo a legitimidade dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) como fo...()
Comentários:
Princípios gerais de direito privado. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.2600)