Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 1º - Auxílio-doença. Perícia judicial. Doença preexistente. Matéria técnica ou científica. Livre convencimento do juiz. Afastamento da prova pericial. Fundamentação em outros elementos robustos de prova. Necessidade. (JuruaDoc. 200.3120.4618.1949)
«[...] 9 - No que tange à incapacidade, o profissional médico indicado pelo Juízo a quo, com bas...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)