Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 1º - Auxílio-doença. Doença preexistente. Incapacidade decorrente de agravamento ou progressão da doença. Cabimento do benefício. (JuruaDoc. 200.3120.4320.4470)
«[...] 6 - A patologia ou a lesão que já portara o trabalhador ao ingressar no Regime, não imped...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)