Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, § 2º
Casuísticas

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, § 2º - Aposentadoria por invalidez. Doença preexistente. Incapacidade decorrente de agravamento ou progressão da doença. Cabimento do benefício. (JuruaDoc. 200.3120.4172.5172)

«[...] 6 - A patologia ou a lesão que já portara o trabalhador ao ingressar no Regime, não imped...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)

Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)

Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)