Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1054, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1054, Caput - Demanda proposta antes da vigência do CPC/2015. Impossibilidade de questão prejudicial ser coberta pela coisa julgada sem declaratória incidental (JuruaDoc. 200.3100.8416.9682)
«Verificada a existência do débito, à luz da prova produzida nos autos, a inscrição restritiva...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aplicação do art. 503, § 1º aos processos iniciados após a vigência do novo Código, e aos ant... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.4400)
Coisa julgada sobre questão prejudicial. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.0600)