Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 746, § 1º
Casuísticas
CPC/2015, art. 746, § 1º - Conflito de competência. Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública. Procedimento de jurisdição voluntária de arrecadação de coisa vaga. Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Interesse do Distrito Federal. Pessoa jurídica de direito público. Parte autora. Impossibilidade de processamento do feito no Juizado (JuruaDoc. 200.3060.3819.4553)
«Dessume-se que a autoridade policial encaminhou expediente para instauração de procedimento de j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Coisas vagas ou coisas perdidas. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1100)
Recebimento pelo juiz de coisa alheia perdida e lavratura do respectivo auto. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1200)
Recebimento da coisa por autoridade policial. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1300)
Procedimento após o depósito da coisa achada. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1400)
Observação do disposto em lei. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1500)
Recompensa do descobridor ou achador da coisa. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1600)
Descoberta de coisa alheia perdida. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6500)
Competência do juízo do local em que ocorreu a descoberta. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6600)
Procedimento após o depósito da coisa alheia: publicação de edital. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6700)
Disposição da lei civil: venda da coisa alheia e recompensa do descobridor. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6800)