Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, I, «d»
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, I, «d» - Previdenciário. Aposentadoria. Serviço prestado em missão diplomática portuguesa. Averbação. Aplicação da legislação previdenciária brasileira. Trabalhador autônomo. Necessidade de recolhimento previdenciário. (JuruaDoc. 200.2171.1613.6315)
«1. Não encontra guarida no ordenamento jurídico a pretensão da autora de reconhecimento do temp...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0100)
Segurado empregado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0200)
Segurado empregado doméstico. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0300)
Segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0400)
Garimpeiro. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0500)
Segurado trabalhador avulso. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0600)
Segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0700)
Atividades concomitantes e filiação ao RGPS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0800)
Segurado aposentado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0900)
Enquadramento do dirigente sindical. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1000)
Segurado desempregado recebendo seguro-desemprego. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1100)
Manutenção da condição de segurado especial para aqueles que receberam o auxílio emergencial. - (JuruaDoc. 200.9281.2599.1999)