Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 109, Caput
Casuísticas
CTN, art. 109, Caput - Sociedade empresária do ramo de transporte. Contrato de locação de ônibus vinculado a serviços de transporte. Essência do negócio jurídico. Tributação. Cabimento. (JuruaDoc. 200.2130.6859.4438)
«[...] O transporte originado do contrato de locação desnaturado é, naturalmente, alcançado pe...()
Comentários:
Princípios gerais de direito privado. - (JuruaDoc. 194.3542.3000.2600)