Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 276, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 276, Caput - Extinção do processo por abandono da causa pelo autor. Alegação de nulidade da sentença. Ausência de requerimento da parte adversa objetivando a extinção. Impossibilidade. Requerimento pela parte que deu causa à extinção pela sua inércia (JuruaDoc. 200.2100.2803.1367)
«Nas razões recursais [...], a apelante, alega, preliminarmente, a nulidade da sentença em razão...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Aspectos dos atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9600)
Inexistência do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9700)
Ineficácia do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9800)
Nulidade do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.9900)
Nulidade absoluta do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0000)
Nulidade relativa do ato processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0100)
Proibição de requerer a nulidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0200)
Diferença entre nulidade e irregularidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0300)
Conceito de nulidade na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.0400)
Requerimento da nulidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.3900)