Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, Caput - Tema 995/STJ. Benefício previdenciário. Aposentadoria. Cômputo do tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação. Reafirmação da Data de Entrada do Requerimento - DER. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.1270.3620.5103)
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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)