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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, VII, «c»
Casuísticas

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, VII, «c» - Previdenciário. Trabalho durante a infância. Tempo de serviço. Reconhecimento. Possibilidade. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. (JuruaDoc. 200.1220.3108.4965)

«[...] 15. No campo da seguridade social extrai-se da norma constitucional (CF/88, art. 194, parág...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0100)

Segurado empregado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0200)

Segurado empregado doméstico. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0300)

Segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0400)

Garimpeiro. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0500)

Segurado trabalhador avulso. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0600)

Segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0700)

Atividades concomitantes e filiação ao RGPS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0800)

Segurado aposentado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0900)

Enquadramento do dirigente sindical. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1000)

Segurado desempregado recebendo seguro-desemprego. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1100)

Manutenção da condição de segurado especial para aqueles que receberam o auxílio emergencial. - (JuruaDoc. 200.9281.2599.1999)