Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 299, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 299, Caput - Agravo interno no pedido de tutela provisória. Recurso especial não interposto. Incompetência do STJ (JuruaDoc. 198.6961.3000.7000)
«As tutelas provisórias requeridas diretamente no STJ são admissíveis nas ações originárias o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6300)
Juízo competente para a tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6400)
Competência para tutela provisória nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Tutela provisória em face da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6600)
Tutela provisória na ação de alimentos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6700)
Competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9200)
Necessidade de requerimento da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9300)