Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 299, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 299, Caput - Pedido de tutela provisória que deveria ter sido requerida em primeira instância. Incompetência do Tribunal. Processo cautelar extinto (JuruaDoc. 198.6961.3000.6000)
«[...] em se tratando de tutela pleiteada por terceiro em razão de decisão proferida em cumprimen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6300)
Juízo competente para a tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6400)
Competência para tutela provisória nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Tutela provisória em face da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6600)
Tutela provisória na ação de alimentos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6700)
Competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9200)
Necessidade de requerimento da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9300)