Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 299, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 299, Caput - Tutela de urgência de caráter antecedente. Direcionamento ao juízo competente para apreciar o pedido principal. Ação originária em trâmite na instância a quo. Interposição equivocada do pedido na instância ad quem (JuruaDoc. 198.6961.3000.5900)
«[...] o [CPC/2015, art. 299] orienta quanto a sua postulação e adverte que «a tutela provisóri...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela provisória. Competência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6300)
Juízo competente para a tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6400)
Competência para tutela provisória nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6500)
Tutela provisória em face da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6600)
Tutela provisória na ação de alimentos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6700)
Competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9200)
Necessidade de requerimento da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9300)