Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 71, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 71, Caput - Dano ambiental. Rompimento de barragem da mineradora. Ação de reparação de danos morais de natureza individual. Recorrente menor. Legitimidade (JuruaDoc. 198.6571.0002.6700)
«I. O CPC/1973, art. 8º (CPC/2015, art. 71), dispõe que Os incapazes serão representados ou assi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação ou assistência ao incapaz e por quem. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1600)
Capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7900)
Conceito de «incapaz». - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)
Tutela e curatela. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)