Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 71, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 71, Caput - Ação com pedido de guarda e reconhecimento de paternidade. Caráter personalíssimo. Impossibilidade de ajuizamento pela avó em nome próprio (JuruaDoc. 198.6571.0002.6600)

«Ação com pedido de guarda e reconhecimento de paternidade movida por avó em face de seu filho e...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Representação ou assistência ao incapaz e por quem. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1600)

Capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7900)

Conceito de «incapaz». - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)

Tutela e curatela. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)