Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1038, I - Enunciado 82/CJF - Pluralidade de pedidos de admissão de amicus curiae. Critérios para a admissão. Equilíbrio na representatividade dos diversos interesses jurídicos no litígio. Respeito ao contraditório. Paridade de tratamento (JuruaDoc. 198.5995.6000.3200)
Quando houver pluralidade de pedidos de admissão de amicus curiae, o relator deve observar, como cr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Faculdades processuais do relator no incidente de recursos extraordinário e especial repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9100)
Prazo para requisitar informações aos tribunais inferiores, de preferência por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9200)
Procedimento e inclusão do processo em pauta para julgamento. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9300)
Conteúdo do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9400)
Manifestação de terceiros interessados na controvérsia debatida na sistemática dos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8700)