Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1038, I - Enunciado 659/FPPC - Julgamento de recursos repetitivos ou incidentes de assunção de competência. Dever do relator em zelar pelo equilíbrio do contraditório. Solicitação de amicus curiae, órgãos ou entidades com interesse na controvérsia (JuruaDoc. 198.5995.6000.3100)
O relator do julgamento de casos repetitivos e do incidente de assunção de competência tem o deve...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Faculdades processuais do relator no incidente de recursos extraordinário e especial repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9100)
Prazo para requisitar informações aos tribunais inferiores, de preferência por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9200)
Procedimento e inclusão do processo em pauta para julgamento. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9300)
Conteúdo do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9400)
Manifestação de terceiros interessados na controvérsia debatida na sistemática dos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8700)