Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 18, § 2º - Tema 645/STJ. Previdenciário. Desaposentação. Renúncia à aposentadoria. Decadência. Lei 8.213/1991, art. 103. Inaplicabilidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.6400)
«Tema 645/STJ: Discussão acerca da possibilidade ou não de aplicar o prazo decadencial previsto n...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)