Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 143, Caput - Tema 642/STJ. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Requisitos. Idade mínima e exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento. Preenchimento concomitante. Necessidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.5900)
«Tema 642/STJ: Questão referente à atividade rural deve ser comprovada no período imediatamente ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria diferenciada do trabalhador rural. - (JuruaDoc. 198.6241.8000.0300)