Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Tema 642/STJ. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Requisitos. Idade mínima e exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento. Preenchimento concomitante. Necessidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.5700)
«Tema 642/STJ: Questão referente à atividade rural deve ser comprovada no período imediatamente ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)