Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 86, § 3º - Tema 555/STJ. Previdenciário. Acidente de trabalho. Cumulação de benefícios. Auxílio-acidente e Aposentadoria. Vedação pela Medida Provisória 1.596-14/1997. Critério para recebimento conjunto. Lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à publicação da citada MP (11/11/1997). (JuruaDoc. 198.0475.8000.5000)
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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)