Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 143, Caput - Tema 532/STJ. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Regime de economia familiar. Atividade urbana de membro do grupo familiar. Condição de segurado especial. Não descaracterização. (JuruaDoc. 198.0475.8000.4400)

«Tema 532/STJ: Discute-se a repercussão de atividade urbana do cônjuge na pretensão de configura...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Aposentadoria diferenciada do trabalhador rural. - (JuruaDoc. 198.6241.8000.0300)