Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Tema 297/STJ. Previdenciário. Aposentadoria. Segurado especial. Trabalhador rural. Tempo de serviço. Prova exclusivamente testemunhal. Insuficiência. (JuruaDoc. 198.0475.8000.3800)
«Tema 297/STJ: Questiona-se a inexistência do início de prova material a corroborar os testemunho...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)