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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 86, Caput - Tema 156/STJ. Previdenciário. Acidente de trabalho. Auxílio-acidente. Requisitos. Irreversibilidade da moléstia incapacitante. Desnecessidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.2800)

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)

Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)

Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)

Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)

Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)

Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)

Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)