Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 59, Caput - Tema 414/STF. Previdenciário. Benefício decorrente de acidente de trabalho. Competência da Justiça estadual. (JuruaDoc. 198.0475.8000.1100)
«Tema 414/STF: Competência para processar e julgar ação em que se discute a prestação de benef...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)