Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 42, Caput - Tema 414/STF. Previdenciário. Benefício decorrente de acidente de trabalho. Competência da Justiça estadual. (JuruaDoc. 198.0475.8000.1000)
«Tema 414/STF: Competência para processar e julgar ação em que se discute a prestação de benef...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)