Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 75, Caput - Tema 165/STF. Previdenciário. Pensão por morte. Ação de revisão. Aplicação retroativa da Lei 9.032/1995. Inadmissibilidade. (JuruaDoc. 198.0475.8000.0600)
Tese jurídica fixada: «A revisão de pensão por morte e demais benefícios, constituídos ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)