Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 198/TNU. Previdenciário. Tempo de serviço especial. Período anterior a 29/04/1995. Rol de atividades consideradas especiais. Técnica da similaridade. Analogia ou equiparação. Aplicabilidade. (JuruaDoc. 197.2812.7001.8400)
«Tema 198/TNU - Sobre a necessidade ou não de prova de exercício de atividade em condições de i...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)