Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 142, Caput - Tema 145/TNU. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural no período imediatamente anterior ao implemento etário. Necessidade. (JuruaDoc. 197.2812.7001.6500)
«Tema 145/TNU - Saber se, para a concessão da aposentadoria por idade rural, há a exigência de q...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Regra de transição para o período de carência para os segurados já filiados ao RGPS em 24/07/19... - (JuruaDoc. 198.6241.8000.0200)