Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, II - Tema 120/TNU. Previdenciário. Revisão de benefício por incapacidade. Prescrição. Memorando de 2010 expedido pelo INSS declarando o direito. Causa interruptiva da prescrição ou renúncia. Configuração. (JuruaDoc. 197.2812.7001.5600)
«(Revisado pelo Tema 134/TNU).
Tema 120/TNU - Saber quais os reflexos do Memorando-Circular Conj...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)